Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 11:31

Dono de clínica de imagens é condenado por emissão de laudos fraudulentos

Ele foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direitos, uma vez que é réu primário, possui bons antecedentes e o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:44

Foragidos, réus condenados por estelionato contra idosos não conseguem revogar ordem de prisão

Em primeira instância, eles foram condenados a cumprir, em regime inicial fechado, pena de 12 anos de reclusão, pela prática dos crimes de organização criminosa e estelionato (por quatro vezes), com vedação ao direito de apelar em liberdade.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2021 - 10:41

Processo fraudulento de esposa contra empresa do marido tem sentença rescindida

Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa.
Notícias Publicado em 05 de Março de 2021 - 16:39

Tribunal nega pedido de exclusão de sócio investidor de holding

Ausência de falta grave ou justo motivo.
Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 13:42

CEB terá que indenizar consumidor que teve nome negativado por contrato inexistente

A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2020 - 11:27

Como a sonegação de impostos afeta a sociedade? Advogado analisa o tema

Assunto recorrente no Brasil, a sonegação de impostos ainda gera polêmicas e dúvidas quando discutida, devido à complexidade da legislação em relação ao tema.
Blog Publicado em 21 de Agosto de 2020 - 16:30

Todos os dados tratados pela LGPD precisam de consentimento?

Entenda quais são e quais não são os dados que podem ser utilizados mesmo sem o consentimento do usuário.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 15:29

Banco é responsável por danos causados por gerente que extorquiu cliente

O cliente foi coagido pelo gerente para aceitar operações de financiamento.
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2020 - 12:10

Projetos de Lei prorrogam auxílio emergencial de R$ 600 por até um ano

Parlamentares justificam que crise econômica deve perdurar além dos três meses previstos inicialmente para o pagamento do benefício.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2020 - 10:38

Banco emissor do boleto não responde por dano a cliente que não recebeu produto comprado pela internet

De forma unânime, os ministros concluíram que não houve falha na prestação do serviço bancário, já que a instituição financeira apenas emitiu a guia de pagamento.
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2020 - 16:12

Negado pedido de liberdade de hacker acusado de envolvimento com quadrilha que desviava valores de contas bancárias

Ele foi preso preventivamente, em setembro de 2018, no âmbito da Operação Open Doors II.
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2019 - 16:10

Advogado delata cliente para o MP e juíza decreta prisão com base nas informações

Profissional também gravou clientes para confirmar tese de organização criminosa. OAB-GO alega que mandados não respeitaram as prerrogativas.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2019 - 14:43

Concessionária de veículos é condenada por negociação fraudulenta

O autor da ação iniciou uma operação de compra de um veículo da empresa, pagou a primeira parcela do valor do carro, num total de R$ 20 mil, mas o veículo não foi entregue.
Notícias Publicado em 02 de Julho de 2019 - 17:10

Lide simulada e coação motivam anulação de sentença que homologou acordo

Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2019 - 16:22

Empresa é condenada a pagar indenização por cancelamento de plano de saúde sem justificativa

As requeridas foram solidariamente responsabilizadas pelos danos causados e pelos ressarcimentos dos valores gastos a título de danos materiais, até o valor por eles provados, e morais, no valor de R$ 1.000 para cada um dos autores.
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2019 - 16:32

Suspensão de CNH por dívida trabalhista é "castigo"

A Primeira Turma negou o recurso da trabalhadora por entender que a medida não garante o cumprimento da decisão judicial.
Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 15:37

Informação falsa em guia de recolhimento do FGTS gera multa de 150%, diz Carf

2ª Turma da Câmara Superior multou cidade mineira por informar que créditos compensados se referiam a valores recolhidos indevidamente.
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2019 - 09:45

Falta de registro em carteira de trabalho não gera dano moral a analista de TI

Não houve comprovação de danos efetivos.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 16:46

João de Deus, mulher e filho são denunciados pelo Ministério Público de Goiás

Médium já é réu em outras duas ações por violação sexual e estupro de vulnerável. Preso no Núcleo de Custódia, ele sempre negou as acusações.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2018 - 16:00

Embratel não pagará indenização milionária por terceirização de atividades-fim

Decisão é da 3ª turma do TRT da 10ª região.

Exibindo resultado de 2241 até 2260 de um total de 4270

Ele foi condenado a dois anos e 11 meses de reclusão, em regime inicial aberto. A pena foi substituída por duas penas restritivas de direitos, uma vez que é réu primário, possui bons antecedentes e o crime não foi cometido com violência ou grave ameaça à pessoa.

Em primeira instância, eles foram condenados a cumprir, em regime inicial fechado, pena de 12 anos de reclusão, pela prática dos crimes de organização criminosa e estelionato (por quatro vezes), com vedação ao direito de apelar em liberdade.

Ela fingiu ser empregada para prejudicar varejista que havia encerrado contrato com a empresa.

Ausência de falta grave ou justo motivo.

A decisão é da juíza do 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

Assunto recorrente no Brasil, a sonegação de impostos ainda gera polêmicas e dúvidas quando discutida, devido à complexidade da legislação em relação ao tema.

Entenda quais são e quais não são os dados que podem ser utilizados mesmo sem o consentimento do usuário.

O cliente foi coagido pelo gerente para aceitar operações de financiamento.

Parlamentares justificam que crise econômica deve perdurar além dos três meses previstos inicialmente para o pagamento do benefício.

De forma unânime, os ministros concluíram que não houve falha na prestação do serviço bancário, já que a instituição financeira apenas emitiu a guia de pagamento.

Ele foi preso preventivamente, em setembro de 2018, no âmbito da Operação Open Doors II.

Profissional também gravou clientes para confirmar tese de organização criminosa. OAB-GO alega que mandados não respeitaram as prerrogativas.

O autor da ação iniciou uma operação de compra de um veículo da empresa, pagou a primeira parcela do valor do carro, num total de R$ 20 mil, mas o veículo não foi entregue.

Empresa propôs reclamação trabalhista em nome do empregado.

As requeridas foram solidariamente responsabilizadas pelos danos causados e pelos ressarcimentos dos valores gastos a título de danos materiais, até o valor por eles provados, e morais, no valor de R$ 1.000 para cada um dos autores.

A Primeira Turma negou o recurso da trabalhadora por entender que a medida não garante o cumprimento da decisão judicial.

2ª Turma da Câmara Superior multou cidade mineira por informar que créditos compensados se referiam a valores recolhidos indevidamente.

Não houve comprovação de danos efetivos.

Médium já é réu em outras duas ações por violação sexual e estupro de vulnerável. Preso no Núcleo de Custódia, ele sempre negou as acusações.

Decisão é da 3ª turma do TRT da 10ª região.

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